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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21

Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência

Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00

Juristas defendem mais rigor na criação de partidos

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:30

Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade obrigatória de 180 dias

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55

Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:57

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de alguns benefícios.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20

MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira

deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:49

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios

texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:45

MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão

Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:20

Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:50

TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio

anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:20

Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia

A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV

Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:08

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 5799

Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07.

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71

prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de alguns benefícios.

deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma

texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do

Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.

anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos

A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45

Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades

seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados

Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos

federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

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